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Nova Lei da Dança: profissão é regulamentada e ganha novas regras

A rotina de bailarinos, coreógrafos e professores de dança em todo o Brasil conta com um novo marco legal. Sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União no Dia Internacional da Dança, 29 de abril, a Lei 15.396/2026 regulamenta oficialmente o ofício, transformando a prática artística em uma atividade econômica com direitos trabalhistas e autorais assegurados.

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