A Câmara dos Deputados está em uma semana decisiva para o futuro da jornada de trabalho no Brasil. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa o fim da escala 6×1, deve apresentar seu parecer oficial nesta quarta-feira (20/5). O objetivo do relator é construir um texto de consenso que equilibre a qualidade de vida dos trabalhadores e a viabilidade econômica para as empresas.
Prates sinaliza uma solução intermediária para facilitar a aprovação, sendo:
Jornada máxima de 40 horas semanais, em vez das 36 propostas originalmente;
Garantia de dois dias de descanso semanal;
Manutenção integral dos salários.
O relatório ficará aberto a sugestões até o momento da votação. Segundo o parlamentar, a estratégia busca ampliar o diálogo entre trabalhadores, empresários, centrais sindicais e parlamentares, em uma tentativa de construir consenso em torno da proposta.
Após a leitura do relatório, os deputados poderão apresentar sugestões e negociar alterações no texto antes da votação na comissão especial.
A votação do relatório na comissão especial está prevista para ser realizada até a próxima quarta-feira (27/5), após um ciclo de audiências com empresários, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. O prazo foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Se aprovado na comissão especial, o texto seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), serão necessários ao menos 308 votos favoráveis e dois turnos de votação. Depois disso, a proposta ainda precisará passar por nova análise e votação no Senado Federal.
O governo federal, por meio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que pretende apoiar o avanço da proposta junto a projetos de lei que regulamentem a transição para diferentes setores da economia.
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Jornada máxima de 40 horas semanais, em vez das 36 propostas originalmente;
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O relatório ficará aberto a sugestões até o momento da votação. Segundo o parlamentar, a estratégia busca ampliar o diálogo entre trabalhadores, empresários, centrais sindicais e parlamentares, em uma tentativa de construir consenso em torno da proposta.
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A votação do relatório na comissão especial está prevista para ser realizada até a próxima quarta-feira (27/5), após um ciclo de audiências com empresários, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. O prazo foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Se aprovado na comissão especial, o texto seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), serão necessários ao menos 308 votos favoráveis e dois turnos de votação. Depois disso, a proposta ainda precisará passar por nova análise e votação no Senado Federal.
O governo federal, por meio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que pretende apoiar o avanço da proposta junto a projetos de lei que regulamentem a transição para diferentes setores da economia.
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